Processo 533327/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/08/2012 16:13
Autuado em 07/08/2012 16:13
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 413/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   413/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/02/2014 Acórdão   413/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Gestor do ato JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Servidor JOAO DAVID MADEIRO
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/09/2013 16:54 Petição de outra natureza
27/08/2013 12:40 AR do ofício OCN - 5231/13 - DP
27/08/2013 12:40 AR do ofício OCN - 5233/13 - DP
16/08/2013 17:36 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5231/ 2013   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5233/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 936/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 413/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 2113/2013
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12437/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 13:03 DP  
23/04/2014 17:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 936/2014 -
01/04/2014 12:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 933/2014 -
18/03/2014 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 325/2014 -
19/02/2014 15:41 S2C Acórdão nº 413/2014 -
08/11/2013 16:34 GASRVF  
31/10/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 17852/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal compulsória. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Pela legalidade e registro, com multa por atraso.
09/10/2013 11:36 DICAP Informação nº 7871/2013 -
09/10/2013 11:36 DICAP Parecer nº 22126/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, II, DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/08/2013 08:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5272/2013 -
05/08/2013 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 5231/2013 -
05/08/2013 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 5233/2013 -
22/07/2013 15:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2113/2013 -
19/07/2013 13:53 DP Informação nº 14905/2013 -
08/08/2012 17:31 DICAP Informação nº 3410/2013 -
08/08/2012 17:31 DICAP Parecer nº 15813/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, II, DA CF. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/08/2012 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12437/2012 -

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